V FÓRUM NACIONAL | ACESSO A RECURSOS DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
14 e 15 de Novembro | Coimbra, Hotel D. Luís

A Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental do Ministério da Saúde (CNPSM/MS) tem, entre suas áreas de atuação, a reabilitação psicossocial no âmbito da oferta de cuidados de saúde mental à população com problemas de saúde mental.

Este ano, o tema selecionado é o Acesso a Recursos de Reabilitação Psicossocial, que abrange os cuidados e serviços de saúde mental prestados por entidades públicas (Serviços Locais de Saúde Mental, Equipas Comunitárias de Saúde Mental), sociais (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e privadas. O objetivo comum dessas entidades é garantir a todas as pessoas uma vida com qualidade, dignidade e inseridas na comunidade.

A reabilitação psicossocial envolve um conjunto de intervenções como atividades ocupacionais, socialmente úteis, qualificação profissional, emprego e participação em atividades culturais, entre outras. Essas iniciativas envolvem não apenas o Ministério da Saúde, mas também o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que são responsáveis pelas medidas de políticas sociais públicas direcionadas para as pessoas com deficiência. Dessa forma, é imprescindível uma abordagem integrada para responder às necessidades psicossociais das pessoas.

O acesso aos recursos de reabilitação psicossocial é fundamental não apenas para a recuperação de pessoas com problemas de saúde mental, mas também para promover a sua autonomia e inclusão social. Além disso, a disponibilização desses recursos é essencial para aumentar a conscientização das pessoas, das suas famílias e a comunidade em geral sobre a importância de cumprir e defender os direitos sociais, bem como reduzir o estigma social.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o acesso a esses recursos ainda é limitado, devido a vários fatores, como questões políticas (falta de articulação das políticas sociais), legislativas, económicas, financeiras e burocráticas, além da escassez de profissionais técnicos qualificados para atuar nos recursos comunitários. Há também barreiras individuais, familiares, culturais, sociais e ambientais que dificultam esse acesso.

Diante do fato de que a área da reabilitação psicossocial se encontra na intersecção entre diferentes esferas governamentais, a CNPSM realizará o V Fórum Nacional de Saúde Mental, nos dias 14 e 15 de novembro, na cidade de Coimbra, no Hotel D. Luís. O evento é destinado a todos os profissionais dos setores de saúde mental, social e educação.

Os principais objetivos do evento são:

·    Apresentar o Estado da Arte da reabilitação psicossocial;

·    Divulgar o trabalho técnico e institucional desenvolvido por diferentes entidades da área;

·    Disseminar boas práticas e estudos de caso no contexto da acessibilidade aos recursos;

·    Desenvolver pontos estratégicos e uma articulação efetiva e viável entre os setores de Saúde Mental e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.